O Estado está sofrendo uma tentativa de grilagem de terras, alertou procurador

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Procuradores do Estado Temair Carlos de Siqueira e Edival Braga.

A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima recebeu, na manhã desta terça (19), vários comerciantes que ocupam um terreno do Estado de Roraima localizado na Avenida Venezuela, ao lado do Corpo de Bombeiros, em Boa Vista. Na ocasião, a reunião contou com a presença do Procurador-Geral do Estado Aurélio Cantuária, bem como dos Procuradores do Estado Temair Carlos de Siqueira e Edival Braga. O chefe da Procuradoria Imobiliária Edival Braga esclareceu a atual situação jurídica da área em questão, visto que recentemente um senhor teria se apresentado como dono do terreno e exigido a saída imediata dos comerciantes, sem sequer apresentar decisão judicial de reintegração de posse.
Os Procuradores informaram que a atual posse daquela área é do Estado de Roraima, resultado de uma ação judicial ajuizada no ano de 1989. A sentença que autorizou a reintegração de posse em favor do Estado de Roraima é do ano de 2003. Ocorre que, em meio ao processo de reintegração, no de 1996, o Município de Boa Vista emitiu um título de propriedade em nome de um particular, de forma equivocada. Erro, aliás, reconhecido pelo próprio Município à época.
Apesar disso, as irregularidades continuaram. Em 2007 essa área foi matriculada no Cartório de Registro de Imóveis em nome de um particular. Por isso, no ano de 2012, o Estado de Roraima ingressou com uma ação judicial pedindo a nulidade de tal título, da matrícula e, ainda, que o terreno seja transferido para o patrimônio do Estado de Roraima.
Desde então, o Governo de Roraima deu uma autorização temporária para que os comerciantes permanecessem no local. O comerciante do ramo automotivo, Renato Alves, instalado há 11 anos no terreno, disse que sabe que um dia terá que sair daquele local, só não quer que isso seja feito de imediato, pois é de lá que tira o sustento da família e ele, assim como os demais comerciantes, precisa se planejar.
“Ninguém vai ser retirado à força, como quiseram fazer outro dia com eles, alegando que o terreno tinha outro dono. O terreno só tem um dono, o Estado de Roraima. Somente ano que vem, conforme acertado com eles, é que vão ter que deixar a área”, garantiu o procurador imobiliário Edival Braga. Segundo ele, o Governo de Roraima vai construir moradias para os servidores públicos. “Como se vê, uma obra de grande alcance social”, salientou.
Braga também fez um alerta à sociedade roraimense: “O Estado está sofrendo uma tentativa de grilagem de terras. Não podemos permitir que alguns continuem com essa prática indevida de querer se apropriar das terras de Roraima”.

procuradores explicam qual situação jurídica do terreno ao lado do Corpo de Bombeiros
comerciantes durante reunião na PGE
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